ENCONTRO DOS NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS APONTA SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA COMO DEVER DE CADA MUNICÍPIO

Em 90 dias após o evento, municípios devem começar a adotar medidas e ações para combater a pobreza no País, avalia secretário do MDS.

Após o Encontro de Prefeitos e Prefeitas, a intenção do governo federal é de que os mandatários voltem aos seus municípios em condições de deslanchar uma série de ações de combate à pobreza ainda nos primeiros 90 dias de suas gestões, destacou o secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tiago Falcão.

Para estimular as ações, o secretário falou sobre o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho. O programa que tem como objetivo a integração dos usuários da assistência social ao mercado por meio de ações articuladas, como a intermediação de mão de obra entre potenciais trabalhadores e empregadores, e o incentivo ao empreendedorismo individual ou coletivo de economia solidária (criação de cooperativas, por exemplo).

Uma das ações que também fazem parte da inclusão produtiva urbana é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), informou Tiago Falcão. O programa já tem mais 266,7 mil inscritos.

O Pronatec Brasil Sem Miséria, já possui mais de 266,7 mil inscritos. De acordo com  Falcão, o Programa pode ser instituído por meio de convênios com os institutos técnicos federais, redes estaduais de educação profissional e Sistema S (Senai, Senac, Senat e Senar). “São cursos que têm entre 160 e 190 horas de duração e oferecidos por instituições reconhecidas”, disse o secretário, durante a oficina.

A oficina inclusão produtiva, faz parte de um dos eixos do Brasil Sem Miséria, plano lançado pela presidenta Dilma Rousseff em 2011, com objetivo de superar a extrema pobreza.

Além de intermediar a disponibilização de vagas de emprego, Tiago Falcão destacou que é importante que os gestores estejam atentos às necessidades e carências de mão de obra dos municípios para direcionar a qualificação da população. Isso é importante para garantir que o mercado de trabalho consiga absorver esses profissionais. Por isso, o secretário sugeriu o diálogo permanente entre poder público municipal e o empresariado local.

DIFICULDADES

Os secretários municipais aproveitaram para compartilhar as dificuldades em implantar os programas nacionais em seus municípios. De acordo com eles, os entraves vão desde a falta de conhecimento das ações que podem ser implantadas até as questões específicas de cada cidade.

Para a nova secretária municipal de Assistência Social de Porto Velho (RO), Josélia Silva, a principal dificuldade, neste início de gestão, é estabelecer parcerias para implantar os programas. Mesmo assim, ela se mostrou confiante, depois de participar da oficina. “A proposta do governo federal de combate à extrema pobreza é séria”.

Também participaram da oficina o diretor de Inclusão Produtiva do MDS, Luiz Müller; a diretora de Proteção Social Básica do MDS, Léia Braga; a coordenadora-geral de Apoio à Execução de Projetos e Serviços, Lídia Barbosa; e o diretor da Rede Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Marcelo Feres.

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Social.